Em um município que buscava aprimorar a eficiência...

Q: Em um município que buscava aprimorar a eficiência na prestação de serviços, o prefeito decidiu revogar determinado ato discricionário sob a justificativa de interesse público e conveniência administr

A) Autoexecutoriedade, que autoriza a administração a implementar, diretamente e sem prévia autorização judicial, medidas necessárias para adequar o ato ao interesse público. | B) Revogabilidade, que decorre do poder da autoridade de suprimir um ato ainda válido, sob fundamentos de oportunidade e conveniência, respeitando direitos adquiridos. | C) Imperatividade, que indica a aptidão do ato administrativo para produzir efeitos independentemente da concordância do administrado. | D) Coercibilidade, que possibilita a imposição de condições obrigatórias ao particular em qualquer situação administrativa.

457941200309509

Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Atributos do Ato Administrativo

Em um município que buscava aprimorar a eficiência na prestação de serviços, o prefeito decidiu revogar determinado ato discricionário sob a justificativa de interesse público e conveniência administrativa. Essa intervenção se baseou no atributo que permite ao Poder Público reexaminar seus atos, ajustando-os a finalidades superiores. Assinale a alternativa que descreve corretamente esse atributo.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em um município que buscava aprimorar a eficiência na prestação de ...

Questões relacionadas para praticar

Em um município que buscava aprimorar a eficiência na prestação de ...

Questões relacionadas para praticar