De acordo com a Lei 8.429/1992 e suas alterações, são atos de impro...

No que concerne ao regime das concessões, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, marque a alternativa que apresenta o período pelo qual o servidor p...

A vacância do cargo público, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, decorrerá de:

Pedro Antônio é servidor público federal estável e, em decorrência de denúncia de suposta falta praticada, foi demitido do cargo que ocupava. Irresign...

Tendo por base a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, identifique, dentre as alternativas a seguir, qual NÃO se constitui em proibi...

João de Oliveira, servidor público federal, investido no cargo efetivo de Servidor Técnico-Administrativo em Educação da UFAM há 1 (um) ano e 8 (oito)...

Nos termos da Lei 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que a posse em cargo público:

João Batista, servidor estável da Secretaria de Educação do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições atinentes ao controle interno, observ...

Os atos administrativos possuem atributos, características que permitem afirmar que estes se submetem a um regime jurídico-administrativo ou de direit...

De acordo com a Lei nº. 8.112/90, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço: I. Por 1 (um) dia, para doação de sangue; II. Pelo ...

Cada Sistema de Controle dos atos administrativos apresentam características próprias. Em relação a tais Sistemas, analise as afirmativas a seguir: I....