Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200309571Nos moldes da Constituição Federal, o servidor público titular de cargo efetivo, que tenha sofrido limitação em sua capa...1457941200309571Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaNos moldes da Constituição Federal, o servidor público titular de cargo efetivo, que tenha sofrido limitação em sua capacidade física ou mental, poderá, atendidas as demais exigências, ser readaptado,Apara exercício de novo cargo compatível com a sua limitação, mantida a remuneração do cargo de origem. Bpara exercício de novo cargo compatível com a sua limitação, devendo receber pelo menos 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo de origem.Cpara exercício de novo cargo compatível com a sua limitação, podendo o servidor optar entre a remuneração do cargo de origem e a do cargo de destino.Dpara exercício do mesmo cargo, com os necessários ajustes à sua limitação, garantida a mesma remuneração do cargo.Epara exercício de novo cargo compatível com a sua limitação, devendo receber a remuneração do cargo de destino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183393Direito ConstitucionalCom relação ao Distrito Federal, a Constituição FederalQuestão 457941200319268Direito ConstitucionalContribuir para a Seguridade Social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção, para fazer jus aos benefíci...Questão 457941200474704Direito ConstitucionalA respeito da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, a Constituição Federal dispõe expressamente queQuestão 457941200634148Direito ConstitucionalÉ um cargo público privativo de brasileiro nato:Questão 457941200727710Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201020223Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos...Questão 457941201435870Direito ConstitucionalA respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar queQuestão 457941201829633Direito ConstitucionalSobre a pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941201991487Direito ConstitucionalAo disciplinar sobre a função fiscalizatória exercida pelo Poder legislativo e pelo Tribunal de Contas, a CF/88 estabelece que a fiscalização do Munic...Questão 457941202067432Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.