Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades. Na modalidade diálogo compet...

Considerando a Lei n.o 8.429/1992, nas ações por atos de improbidade administrativa, contra as decisões interlocutórias que rejeitarem questões prelim...

Sabendo que a Administração Pública é regida por diversos princípios expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.

Julgue o item.A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.° 14.133/2021) prevê duas hipóteses de contratação direta, quais sejam, a di...

À luz da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item de 83 a 87, considerando as licitações públicas.Nos processos de contração direta, mediante a dispensa de ...

Acerca da Lei de Improbidade Administrativa, julgue o item seguinte.O mero exercício da função ou o desempenho de competências públicas, sem comprovaç...

Com base na Lei n.o 9.784/1999, julgue o item, acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Os atos do processo devem...

De acordo com a jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro, existe, no direito administrativo, uma bipolaridade entre a liberdade do indivíduo e a necessi...

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.Suponha-se que uma passarela tenha sido derrubada por conta da força das ondas d...

No que se refere ao controle da Administração Pública, julgue o item.Os protestos e outros meios de manifestação da sociedade civil organizada, por nã...

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.A concorrência é a modalidade de licitação...