Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200309834Um dos tributos previstos na legislação é aquele incidente sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais...1457941200309834Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de MelhoriaUm dos tributos previstos na legislação é aquele incidente sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados, tendo como fato gerador a saída destes do território nacional. Essa espécie tributária denomina-seAimposto.Bempréstimo compulsório.Ctaxa.Dcontribuição de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023309Direito TributárioSobre a limitação do poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200068366Direito TributárioConsoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200082143Direito TributárioEm relação à Lei do ISSQN (Lei Complementar nº 116/2003), analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O imposto incide sobre o valor in...Questão 457941200502493Direito TributárioA respeito da administração tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200668280Direito TributárioA atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações apresentadas na Constituiç...Questão 457941200695343Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em...Questão 457941200697908Direito TributárioO Código Tributário Nacional tem regras próprias sobre vigência e interpretação das normas tributárias. Sobre esse tema, assinale a alternativa corret...Questão 457941201148430Direito TributárioSobre o conceito e as espécies de tributo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201447287Direito TributárioSobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execuções Fiscais), assinale a alternativa correta.Questão 457941201690333Direito TributárioQuanto à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa correta.