Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200309861Em conformidade com a Lei nº 6.437/77, a infração sanitária em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuan...1457941200309861Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Agudo - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisEm conformidade com a Lei nº 6.437/77, a infração sanitária em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante é classificada como: AGravíssima. BGraveCMédiaDLeve.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306257Direito SanitárioOs princípios doutrinários do SUS foram criados para contribuir como um mecanismo de justiça social em saúde. São caracterizados como princípios doutr...Questão 457941200370225Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011 - SUS, sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...Questão 457941200440234Direito SanitárioO financiamento das ações de vigilância em saúde, garantido de forma tripartite, deve ser:Questão 457941200931771Direito SanitárioBaseando-se na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, compete à direção nacional do SUS, EXCETO:Questão 457941200933200Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 – SUS, é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na a...Questão 457941201190034Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...Questão 457941201346127Direito SanitárioConforme a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, sobre as infrações e as penalidades, sem prejuízo das sanções de natureza civ...Questão 457941201361165Direito SanitárioSobre a participação direta ou indireta, inclusive o controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, marcar C para as afirmati...Questão 457941201721083Direito SanitárioSegundo a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em c...Questão 457941201729914Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990 - SUS, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA: