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De acordo com o Decreto nº 7.508/2011 - SUS, sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...

O financiamento das ações de vigilância em saúde, garantido de forma tripartite, deve ser:

Baseando-se na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, compete à direção nacional do SUS, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 – SUS, é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na a...

Sobre a participação direta ou indireta, inclusive o controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, marcar C para as afirmati...