Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200309862Para responder a questão assinale a alternativa INCORRETA em relação ao assunto apresentadoConsórcios públicos.1457941200309862Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGM - TERESINA - PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Consórcios PúblicosTexto associadoPara responder às questões de números 28 a 30assinale a alternativa INCORRETA em relação aoassunto apresentado. Para responder a questão assinale a alternativa INCORRETA em relação ao assunto apresentadoConsórcios públicos.AO consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.BA União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.COs consórcios públicos não poderão exercer atividade de arrecadação de tarifas pela prestação de serviços.DPara o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá ser contratado pela Administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados, dispensada a licitação.EPara cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de órgãos do Governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104324Direito AdministrativoÉ cabível a inexigibilidade de licitação, nos termos previstos na Lei nº 14.133/2021, na contrataçãoQuestão 457941200211866Direito AdministrativoA forma de ajuste entre o Poder Público e entidades públicas ou privadas para a realização de objetivos de interesse comum, mediante mútua colaboração...Questão 457941200402885Direito AdministrativoNa Lei nº 14.133/2021, no Título II, em seu Capítulo I, Artigo 17, são apresentadas as fases, em sequência, que devem ser observadas no processo de li...Questão 457941200834119Direito AdministrativoConsidere as assertivas abaixo sobre o Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, nos termos da Lei no 8112/1990. I. As universidad...Questão 457941200940033Direito AdministrativoTransporte público de passageiros quase sempre é mencionado como exemplo de serviço público. A depender do modal de transporte ou mesmo das localidade...Questão 457941201172304Direito AdministrativoA desapropriação de terrenos para implantação de unidades escolares dependeQuestão 457941201306827Direito AdministrativoConsidere os seguintes itens: I. Exoneração de cargo efetivo.II. Remoção.III. Redistribuição. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, há previsão legal para ...Questão 457941201354627Direito AdministrativoSegundo a Lei no 8.112/90, NÃO se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeitoQuestão 457941201489162Direito AdministrativoDe acordo com a Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal, no processo administrativo disciplinarQuestão 457941202087529Direito AdministrativoNos termos da Lei no 8.112/90, ao servidor público é permitido