Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal bras...

Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa correta.

Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.

Os crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997) NÃO terão a sua pena aumentada de um sexto até um terço se o crime for com...

Considere a Lei nº 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Em respeito à normativa em comento, marque V para...

Assinale a alternativa que apresenta a descrição da conduta típica do crime de corrupção passiva.

“Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, forneceu cocaína, gratuitamente, sem autorização, a Caio, que contava com 30 anos de idade. Tício foi ...