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Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa correta.
Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.
Analise as seguintes assertivas, sobre crimes contra a honra, e assinale a alternativa correta: I. Segundo o que preconiza o Código Penal, as penas co...
São crimes contra as relações de consumo previstas na Lei nº 8.078/1990, EXCETO:
Os crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997) NÃO terão a sua pena aumentada de um sexto até um terço se o crime for com...
Considere a Lei nº 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Em respeito à normativa em comento, marque V para...
Segundo a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/1984, serão sempre impostas ao liberado condicional as obrigações seguintes, EXCETO:
O art. 315 do Código Penal menciona “dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei: Pena – detenção, de um a três meses, o...
Assinale a alternativa que apresenta a descrição da conduta típica do crime de corrupção passiva.
“Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, forneceu cocaína, gratuitamente, sem autorização, a Caio, que contava com 30 anos de idade. Tício foi ...