De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...

Q: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

A) compete apenas ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola. | B) os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede pública de ensino. | C) os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao juizado de menores os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar; elevados níveis de repetência. | D) o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos da educação básica. | E) o não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

457941200310325

Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SESI-DFDisciplina: Direito Constitucional

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

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