Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200310842Ao realizar inspeção em um restaurante, às 22h30, a Comissária Rita encontra um adolescente de 17 anos trabalhando como ...1457941200310842Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoAo realizar inspeção em um restaurante, às 22h30, a Comissária Rita encontra um adolescente de 17 anos trabalhando como garçom. Tal situação é: Aproibida, pois ainda não atingiu 18 anos de idade; Bpermitida, pois o trabalho não é insalubre; Cpermitida, desde que o trabalho se faça na condição de aprendiz; Dpermitida se contar com autorização judicial. Eproibida por não haver autorização dos pais do adolescente; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025045Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A fim de garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cria o Conselho Tutelar, ao qual compet...Questão 457941200195229Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale:Questão 457941200282988Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Wesley, adolescente de 16 anos, encontra-se em situação de rua, vivendo em cracolândia existente às margens de uma rodovia. Visando custear a aquisiçã...Questão 457941200294335Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431/2017 normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, cria mecani...Questão 457941200514036Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) acerca da profissionalização e da proteção no trabalho, avalie...Questão 457941200866716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante da notícia de violação de direitos praticados contra criança, o Conselho Tutelar aplica aos pais a medida de encaminhamento a tratamento psicol...Questão 457941201131945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, a família pode ser...Questão 457941201699774Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Josefa, mulher de 25 anos de idade, está em um relacionamento extraconjugal. Ao descobrir que está grávida, resolve entregar voluntariamente o seu beb...Questão 457941201759500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana, mãe de Júlio, criança com deficiência, procura a Secretaria Municipal de Educação para obtenção de vaga para seu filho no 1º ano do Ensino Fund...Questão 457941201813467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fabiana, residente no município de Três Lagoas, tem dois filhos, Kelly e Michel, sendo certo que as crianças não possuem o nome do genitor em seus reg...