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Em face de flagrante delito, agentes da polícia judicial devem
NãO haverá o quebramento da fiança quando:
Acerca da possibilidade de obtenção de dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos junto aos órgãos do poder público ou a empresas da ini...
Em relação às disposições gerais dos recursos no processo penal, NÃO é correto afirmar que
Em relação às espécies de flagrante delito, a opção NÃO admitida pela legislação processual penal, pela doutrina e pela jurisprudência predominante do...
Relativamente à pessoa do juiz que presidir a tramitação e julgamento do processo criminal, pode-se afirmar, dentre as proposições abaixo, que apenas ...
Considere as seguintes assertivas acerca da competência em matéria processual penal: I. Compete à Justiça Federal processar e julgar contravenções pen...
Sobre o tribunal do júri é INCORRETO afrmar:
A respeito do Inquérito Policial e da Ação Penal, está em dissonância com o Código de Processo Penal pátrio:
Com relação ao Direito Processual Penal, dentre as alternativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: