///
Com base no Estatuto da Criança e Adolescente, são formas de violência a:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, ...
No Brasil, o direito de a criança e o adolescente terem acompanhante durante o período da internação hospitalar é garantido através:
O Brasil ainda apresenta muitos desafios para garantir a plena efetivação do ECA, permitindo que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos...
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que o poder público deve garantir o direito à profissionalização, ao trabalho e à renda dos jovens, com ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...
Com base no Estatuto da Criança e Adolescente, são formas de violência:
Com base no estatuto da Criança e Adolescente, são formas de violência:
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educa...
No Estatuto da Criança e do adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigado...