Segundo a Constituição da República, são crimes imprescritíveis:

a prática de tortura, o terrorismo e os crimes hediondos.

a prática do racismo, a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

os crimes hediondos, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e a prática de racismo.

o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e a prática de tortura.

a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático e a prática de tortura.

Segundo a Constituição da República, são crimes im...

Questão 457941200507688Direito Constitucional

Entre as formas de defesa do Estado Nacional e das instituições democráticas está o estado de defesa. Sobre o tema, é correto afirmar que:

#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#Situação de Defesa

Questão 457941200641233Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República, os princípios do contraditório e da ampla defesa se aplicam aos:

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200685604Direito Constitucional

Considerando a importância que o constituinte originário deu à família, diversos mecanismos de proteção à família, à criança, ao adolescente, ao jovem...

#Proteção Social#Política Social

Questão 457941201049129Direito Constitucional

Médico empregado de secretaria municipal de saúde que seja igualmente professor de universidade pública estadual:

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201190020Direito Constitucional

A participação da comunidade e a descentralização, com direção única emcada esfera de governo, são:

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201670909Direito Constitucional

A Constituição da República reserva diversos dispositivos para a proteção da liberdade de locomoção dos indivíduos. Nesse sentido, pode-se afirmar que...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201722892Direito Constitucional

Cuidar da saúde é competência:

#Saúde Pública#Política Social

Questão 457941201740162Direito Constitucional

Pela Constituição da República, a competência para legislar a respeito de normas gerais sobre organização, efetivos, material bélico, garantias, convo...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201815420Direito Constitucional

À luz do texto constitucional vigente, o Município reger- se-á por lei orgânica, votada em:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941201864795Direito Constitucional

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil:

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Segundo a Constituição da República, são crimes imprescritíveis:

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