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Entre as formas de defesa do Estado Nacional e das instituições democráticas está o estado de defesa. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Segundo a Constituição da República, os princípios do contraditório e da ampla defesa se aplicam aos:
Considerando a importância que o constituinte originário deu à família, diversos mecanismos de proteção à família, à criança, ao adolescente, ao jovem...
Médico empregado de secretaria municipal de saúde que seja igualmente professor de universidade pública estadual:
A participação da comunidade e a descentralização, com direção única emcada esfera de governo, são:
A Constituição da República reserva diversos dispositivos para a proteção da liberdade de locomoção dos indivíduos. Nesse sentido, pode-se afirmar que...
Cuidar da saúde é competência:
Pela Constituição da República, a competência para legislar a respeito de normas gerais sobre organização, efetivos, material bélico, garantias, convo...
À luz do texto constitucional vigente, o Município reger- se-á por lei orgânica, votada em:
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil: