As proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelo...

A partir da Lei Orgânica da Saúde, instituíram-se processos de participação e controle social, considerando aspectos de democratização e direções impo...

Considere as condições abaixo.I - Aptidão para propiciar afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar.II - Aptidão para propiciar formação ...

Sobre a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é INCORRETO afirmar que

A Assistência Social, regulada pela Lei nº 8.742/1993, em seu artigo 4º, rege-se expressamente pelos seguintes princípios, EXCETO um. Assinale-o.

A Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/06 – estabelece que, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplic...

Com base no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que contém um direito social.

O acesso à Justiça como meio para a efetivação dos direitos sociais, transferindo ao Poder Judiciário a responsabilidade de atendimento, via de regra ...

O estudo, a perícia, o relatório, o laudo e o parecer sociais fazem parte de uma metodologia de trabalho de domínio específico e exclusivo do(a) assis...

Nos processos judiciais, relatórios e laudos passam a ser instrumentos de prova e de subsídio à decisão judicial, motivo pelo qual os profissionais de...

Os processos de orientação e acompanhamento da população usuária são historicamente utilizados pelos assistentes sociais nas diferentes instituições. ...