Constitui crime contra a ordem econômica

A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando au...

A respeito dos crimes contra a administração pública e contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta.

Com relação ao concurso formal, assinale a alternativa que completa corretamente a sentença a seguir, nos termos do Código Penal. Quando o agente, med...

Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a honra, conforme doutrina dominante.

Os representantes legais de uma determinada empresa tiveram instaurado contra si inquérito policial para apurar a suposta prática dos crimes previstos...

O crime de advocacia administrativa é previsto no Código Penal Brasileiro e refere-se a uma conduta ilícita relacionada à função pública consistente e...