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Em relação às eleições, assinale a alternativa correta.
O mínimo de eleitores inscritos na circunscrição sob a jurisdição da Missão Diplomática ou do Consulado Gerai, para que se organize uma seção eleitora...
É permitido, aos agentes públicos, fazer, na circunscrição do pleito,
De acordo com a Lei 4.737/65, a votação é nula quando
De acordo com a Lei Complementar 64/90, são autores legítimos de impugnação a registro de candidatura, EXCETO:
O alistamento eleitoral ocorre mediante a qualificação e inscrição do eleitor. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
Os direitos políticos positivos ativos significam que o cidadão
Referente às mudanças instituídas pela Lei 11.300/2006, conhecida como Lei da Minirreforma Eleitoral, analise as assertivas e assinale a alternativa q...
Em relação às regras específicas para o registro de candidatos, assinale a alternativa correta.
Referente ao transporte gratuito de eleitores, assinale a alternativa correta.