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De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por: I. Ór...
Segundo a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, sobre as ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), analisar ...
Com base no Manual de Processo Administrativo Sanitário, sobre o Processo Administrativo Sanitário, analisar a sentença abaixo: A instauração do Proce...
Considerando-se o Decreto nº 7.508/2011, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1...
De acordo com a Lei nº 7.508/2011 - Organização do SUS, no que diz respeito às definições quanto à organização do SUS, numerar a 2ª coluna de acordo c...
O botulismo, de acordo com o Ministério da Saúde, é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente toxina pr...
De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, qual é o conceito de “desnaturação”?
A respeito dos objetivos do Sistema Único de Saúde, conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, analisar os itens. I. A identificação e a di...
Em relação às circunstâncias atenuantes e agravantes, considerando-se a Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, avaliar se as af...
Considerando-se o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado p...