Segundo a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá vida digna aos seus habitantes e será administrado com base n...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

Segundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I. Ajuda de custo. II. Diária...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens. I. A iniciativa das leis cabe somente ao Prefeito. II. O processo legislativo muni...

Sobre a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, o servidor estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial tr...

De acordo com a Lei Complementar nº 130/01, é CORRETO afirmar que:

Considerando-se Lei Municipal nº 3.561/2005 - Regime Próprio de Previdência, sobre o Conselho Municipal de Previdência (CMP), assinalar a alternativa ...

Conforme a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é dever do servidor:

A respeito das responsabilidades administrativa, civil e penal, segundo a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mun...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de: