De acordo com o Código de Processo Civil, sobre as hipóteses de suspensão do processo, marcar C para as Certas, E para a...

De acordo com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, analisar os itens abaixo: I - A dívida ativa...

No que concerne às regras dispostas na Lei nº 9.099/1995, analisar os itens abaixo: I. Comparecendo inicialmente ambas as partes, instaurar-seá, desde...

De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da Curatela dos Interditos, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com o Código de Processo Civil, acerca dos embargos de declaração, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, no que diz repeito à ação rescisória, pode-se afirmar que: I. Pode ter como objeto apen...

Em relação às tutelas provisórias no Direito Processual Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Certa pessoa moveu uma ação contra uma empresa de telefonia, alegando que o serviço contratado não atendeu às velocidades prometidas no contrato. Após...

Em relação ao tema ação rescisória, disciplinado no Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo: I. A propositura da ação rescisória não impede...

Sobre o andamento dos processos nos tribunais, analisar os itens. I. Cabe ao relator fazer o juízo de admissibilidade do recurso, não conhecendo, em d...

Segundo o Código de Processo Civil, sobre recursos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...