De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, é proibido qualquer trabalh...

De acordo com o artigo 18-B, da Lei 8.069 de 13/07/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças...

Quando uma criança e/ou um adolescente sofrem ameaças ou algum tipo de violação de direitos, a situação deverá ser encaminhada da seguinte maneira:

Assinale a alternativa que indica um trabalho permitido ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, a...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), no seu artigo 56, refere-se à responsabilidade dos dirigentes de estabe...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se:

De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e co...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante às crianças e aos adolescentes o direito:

Toda criança tem o direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Assinale a alternativa que indica corretamente um dos aspectos ao direito de liberd...