A Lei Municipal nº 682/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores de Mampituba, ao estabelecer os critéri...

Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da cont...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, nomeação, recondução, reversão e aproveitamento são algumas das formas de __________ d...

A Lei Orçamentária do Município de Sananduva, de acordo com a Lei Orgânica, deverá por meio de projeto, demonstrar o efeito entre receita e despesa e,...

Segundo dispõe a Lei Municipal nº 410/2009, e suas alterações, do Município de Candelária, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do...

De acordo com o Regime jurídico do Município de Vila Lângaro, cada avaliação realizada durante o estágio probatório dos servidores municipais correspo...

São deveres do servidor de Cruzaltense, EXCETO:

Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Município __________ a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivas, me...

Para responder às questão, considere a Lei Municipal nº 2.424, de 19.10.2005, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a Avaliação do Servidor ...

O Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa estabelece que os Vereadores perceberão a título de subsídio, na razão de, no máximo, _______...