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De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, as deliberações tomadas por 2/3 (dois terços) dos membros da câmara ou por quantitativo maior, são consideradas maioria
Acerca do que compete ao Colégio de Dirigentes, órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologi...
A Lei nº 8.270/1991, em seu artigo 12, Incisos I e II e seus parágrafos, estabelece que os servidores civis da União, das autarquias e das fundações p...
Acerca do que prevê o a Lei n 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federai...
No tocante a liberação de servidor, para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Lei nº 11091/2005, é correto afirmar o seguinte...
Com o advento da tecnologia da informação e a ampla disseminação do conhecimento pela internet, fez-se necessário criar mecanismos de controle ao aces...
Acerca das finalidades e características dos Institutos Federais, a Lei nº 11.892/2008 prevê as seguintes: I. Desenvolver a educação profissional e te...
A NBR 6118:2014 prescreve para altura mínima das lajes maciças de concreto armado:1) lajes de cobertura não em balanço → h ≥ 5 cm;2) lajes de pisos e ...
Assinale a alternativa correta a respeito do SEBRAE:
A NBR ISO 9001:2015 contempla princípios de gestão da qualidade que, por sua vez, se alinham aos requisitos da norma. Esses princípios estão apresenta...
Analise as assertivas a seguir sobre empenho da despesa, assinalando V, se forem verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É vedada a realização da despesa se...