Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200312704À luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.Promotor de justiça de entrância especial ou final pode ser nomeado...1457941200312704Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC) | Normas do Ministério Público de Santa CatarinaÀ luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.Promotor de justiça de entrância especial ou final pode ser nomeado ouvidor do MPSC pelo procurador-geral de justiça, se houver aprovação do Conselho Superior do Ministério Público.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029423Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, assinale a opção que corresponde à retribuição pecuniária padronizada e fixada em lei, para o servi...Questão 457941200247977Legislação do Ministério PúblicoNo que tange à Lei Complementar n.º 738/2019 — Lei Orgânica do MPSC, julgue o item subsequente. A decisão sobre o vitaliciamento será proferida pelo C...Questão 457941200396185Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Complementar estadual n.º 25/1998, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, julgue o item a seguir.O ...Questão 457941200776630Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Complementar estadual n.º 25/1998, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, julgue o item a seguir.É ...Questão 457941201018483Legislação do Ministério PúblicoCom relação a deveres, vedações, impedimentos e suspeições dos membros do MP, assinale a opção correta.Questão 457941201056831Legislação do Ministério PúblicoCom base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do ...Questão 457941201320347Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Complementar estadual n.º 25/1998, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, julgue o item a seguir. C...Questão 457941201436634Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar estadual n.º 72/2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE) e com a Lei n.º 8.625/...Questão 457941201636008Legislação do Ministério PúblicoNo que se refere aos Ministérios Públicos, julgue o item a seguir.O órgão do MP que atua junto aos tribunais de justiça militar dos estados pertence a...Questão 457941201983182Legislação do Ministério PúblicoConsiderando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais e os atos do Co...