João, beneficiário de seguro de vida comercializad...

Q: João, beneficiário de seguro de vida comercializado por empresa pública federal, consegue decisão liminar favorável para redução de seu prêmio mensal. O juiz fundamenta que não é possível, no âmbito d

A) é correta à luz de uma análise econômica do Direito e do direito do consumidor; | B) embora respaldada nos princípios que orientam o direito do consumidor, não se sustenta à luz de uma análise econômica do Direito, por implicar seleção adversa ou antisseleção; | C) embora respaldada nos princípios que orientam o direito do consumidor, não se sustenta à luz de uma análise econômica do Direito, por implicar exceção de ruína. | D) não se sustenta à luz de uma análise econômica do Direito, por implicar exceção de ruína, nem no âmbito do direito do consumidor, diante de suas implicações coletivas; | E) não se sustenta à luz de uma análise econômica do Direito, por implicar seleção adversa ou antisseleção, nem no âmbito do direito do consumidor, diante de suas implicações coletivas;

457941200312913

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Direito Contratual do Consumidor

João, beneficiário de seguro de vida comercializado por empresa pública federal, consegue decisão liminar favorável para redução de seu prêmio mensal. O juiz fundamenta que não é possível, no âmbito do direito do consumidor, onerar o segurado com pagamentos elevados em razão de sua condição pessoal de idoso. Assim, feita a análise econômica do Direito, sustenta que o sobrecusto incorrido pelos consumidores idosos deve ser compensado pelo aumento dos prêmios pagos pelos mais jovens, de modo que se dividam os custos igualmente pelo princípio do mutualismo.

Nesse caso, a decisão:

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Direito Contratual do Consumidor

Nesse caso, a decisão:

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