A introdução do ensino fundamental de nove anos, conforme o MEC constitui uma política capaz de contribuir para a efetivação de uma mudança na estrutura e na cultura escolar. O ensino fundamental de nove anos implica:
1. Na manutenção da estrutura de organização dos conteúdos, das metodologias de ensino e formas de avaliação da aprendizagem. 2. Na consideração do processo de desenvolvimento e aprendizagem das crianças de seis anos, do conhecimento e da atenção às suas características etárias, sociais e psicológicas. 3. Na ampliação da escolarização obrigatória, incluindo, sobretudo, crianças dos setores populares.