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A tomou certa importância emprestada de B para pagar em 60 (sessenta) dias; 10 (dez) dias antes de vencer a obrigação, o credor faleceu. O devedor foi...
Os prazos processuais devem ser contados, salvo disposição em contrário,
De acordo com as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil e no Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A sentença...
As partes contratantes da execução de uma pequena obra civil se desentenderam quanto a um dos seus itens, de valor inferior a 10(dez) salários mínimos...
Quanto à tutela provisória, é correto afirmar, EXCETO:
Sobre Modificação da Competência no Direito Processual Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Em uma ação de recuperação judicial que tramita na Justiça Estadual, na Vara de Falências e Recuperações Judiciais, uma empresa pública federal petici...
Embora já consagrado no direito brasileiro, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica passou a receber o devido tratamento processual a...
Com relação ao incidente de impedimento do juiz, avalie as seguintes proposições: I. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no ...
Diante das inovações trazidas pela Lei Federal nº 13.105/15, se ficar provado, durante o curso de um processo judicial, o abuso do direito de defesa p...