Sobre as provas no processo civil, marque a alternativa correta:

De acordo com as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil e no Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A sentença...

As partes contratantes da execução de uma pequena obra civil se desentenderam quanto a um dos seus itens, de valor inferior a 10(dez) salários mínimos...

Quanto à tutela provisória, é correto afirmar, EXCETO:

Em uma ação de recuperação judicial que tramita na Justiça Estadual, na Vara de Falências e Recuperações Judiciais, uma empresa pública federal petici...

Com relação ao incidente de impedimento do juiz, avalie as seguintes proposições: I. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no ...

Diante das inovações trazidas pela Lei Federal nº 13.105/15, se ficar provado, durante o curso de um processo judicial, o abuso do direito de defesa p...