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Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Se necessário à prevenção dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o d...
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. No que se refere ao exame de corpo de delito, c...
Inconformado com indiciamento em inquérito policial, sem motivo plausível determinado por autoridade policial, o investigado, de próprio punho, impetr...
Para os efeitos da Lei 11.340/2006, a violência doméstica e familiar contra a mulher está configurada
Roberto praticou crime de lesão corporal leve (art. 129, caput, do Código Penal), cuja pena máxima é de um ano de detenção. Nessas circunstâncias, con...
Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a ...
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando a seguinte situação hipotética: Denunciado por peculato contra a Câmara dos Vereadores de Ananindeua-PA, Sicrano compareceu à audiência j...
Assinale a alternativa correta.