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Em relação ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que contém típicos crimes praticados contra a administração da justiça:
A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1° do art. 110 do Código Penal - CP, regula-se pelo máximo da pena...
NÃO constitui uma causa de exclusão de antijuridicidade ou de ilicitude:
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Em se tratando de nexo causal, o resultado, nas causas supervenientes relativamente...
Acerca das Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, em Direito Penal, pode-se afirmar: I. O crime de extorsão depende para sua consumação da obtenção ...
O agente que solicita ou recebe dinheiro ou qualquer utilidade, a pretexto de influir em juiz ou funcionário da justiça, sujeita-se à pena de 1(um) a ...
Assinale a alternativa correta:
O intérprete que, em processo administrativo, mediante suborno, faz afirmação falsa fica sujeito às penas previstas para o crime de:
A lei penal pune o crime de concussão com: