João é agente público no âmbito da empresa pública XYZ,
integrante da Administração Pública Indireta e responsável pela
prestação de um determinado serviço público à coletividade. Um
dia, João, no exercício da função, dolosamente causou dano
material ao particular Luiz.
Na mesma data, Matheus, empregado da sociedade empresária
ABC, que presta um serviço público à população do Estado Alfa,
após celebrar um contrato administrativo com o Poder Público,
gerou, por culpa e ao exercer as suas funções, dano material ao
transeunte Cléber, que não é usuário do serviço público fornecido
pela entidade privada.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e
jurisprudencial dominante, é correto afirmar que