Conforme legislação vigente e entendimento sumulado pelo TST, sobre as férias, é INCORRETO afirmar:

É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses.

Considerando que se trata de interrupção do contrato de trabalho, o período das férias não será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

Não será considerada falta ao serviço a ausência do empregado, justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado o desconto do correspondente salário.

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias.

Conforme legislação vigente e entendimento sumulado pelo TST, sobre as férias, é INCORRETO afirmar:

A) É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. | B) Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses. | C) Considerando que se trata de interrupção do contrato de trabalho, o período das férias não será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço. | D) Não será considerada falta ao serviço a ausência do empregado, justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado o desconto do correspondente salário. | E) Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias.

Conforme legislação vigente e entendimento sumulad...

Questão 457941200172209Direito do Trabalho

A CLT dispõe que: I. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (nov...

#Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Jornadas Especiais de Trabalho#Intervalos Interjornada e Intrajornada#Emprego Feminino#Trabalho em Condições Especiais#Rescisão do Contrato de Trabalho#Contratos Trabalhistas#Contratos Especiais de Trabalho#Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho

Questão 457941200394340Direito do Trabalho

Assinale a alternativa INCORRETA

#Relações Laborais#Terceirização Trabalhista

Questão 457941200420000Direito do Trabalho

Em relação ao sistema de compensação de jornada, observada a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:

#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Trabalho Extraordinário

Questão 457941200993100Direito do Trabalho

De acordo com o entendimento sumulado do TST e do TRT da 3ª Região, sobre o adicional de insalubridade, é INCORRETO afirmar:

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Saúde e Segurança no Trabalho

Questão 457941201474875Direito do Trabalho

Conforme disposição da Lei 13.467/2017, o tempo destinado à troca de roupa ou uniforme deve ser computado como período extraordinário no que exceder a...

#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Duração do Trabalho#Trabalho Extraordinário

Questão 457941202009672Direito do Trabalho

Considerando o teor do Artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são elementos caracterizadores do vínculo empregatício:

#Relação de Trabalho e Emprego#Relações Laborais

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