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De acordo com o Art. 6o da citada Deliberação CMESO no 02/2009, os cursos correspondentes aos anos finais do ensino fundamental, assim como os do ensi...

José, não encontrando vaga nas escolas públicas próximas a sua residência, matriculou seu filho em uma escola particular, confessional, de educação bá...

Em relação aos diversos aspectos do desenvolvimento infantil, existem conhecimentos que são comuns às principais abordagens dos estudiosos sobre o tem...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humana...

Entre as Diretrizes Curriculares estabelecidas pela Resolução CNE/CEB no 4/2010, consta, no § 2o de seu Art. 47, que, em nível operacional, a avaliaçã...