No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item ...

Em relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item ...

O conceito de universalismo de chegada

No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o direito interno brasileiro, jul...

A respeito do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que entrou em vigor no Brasil com a promulgação do Decreto...

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte.Anúncio de emprego para empregada doméstica, em jornal...

Julgue o item subsequente, acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. Com a finalidade de promover a educação para a mudança e...

Com relação ao Comitê de Direitos Humanos (CDH) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a opção correta.

O objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) n.º 3 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é assegurar uma vida saudável e promover o...

Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte.Atualmente os direitos humanos têm sido utilizad...

Acerca de aspectos diversos relacionados ao crime de tortura e à prevenção e combate a esse crime no Brasil, assinale a opção correta. Nesse sentido, ...