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LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09). É incorreto afirmar, acerca das sentenças nos Juizados Especiais:
Marque a alternativa INCORRETA:
O depoimento pessoal das partes pode ser determinado:
Quanto ao documento particular, o Código de Processo Civil prevê que:
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09). São hipóteses de extinção do processo, no rito dos Juizados Especiais, EXCETO:
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09). Sobre as despesas processuais, no âmbito dos Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar:
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09). Sobre a execução em sede de Juizados, de acordo com a Lei n. 9099/95, assinale a assertiv...
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09). Pode ser parte perante os Juizados Especiais:
Os embargos à execução, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não podem alegar:
Quanto ao depoimento pessoal: