Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200314544De acordo com a Lei estadual no 7.541/1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências, há isenção da ...1457941200314544Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 7.541/1988 - Taxas EstaduaisDe acordo com a Lei estadual no 7.541/1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências, há isenção da taxa de serviços gerais paraAo atestado de vacina solicitado por Sophia, que viaja trimestralmente, a lazer, para vários países do mundo.Ba revalidação da Carteira Nacional da Habilitação, de categoria profissional ou não, para servidores estaduais e federais, civis ou militares, que exerçam atividades funcionais de qualquer natureza, nos Municípios abrangidos pela região denominada de Faixa de Fronteira do Estado de Santa Catarina.Co atestado de residência solicitado por Jacira, para a renovação anual da sua condição de sócia do “Clube das Palmeiras Reais”, que só admite sócios com patrimônio particular superior a R$ 10.000.000,00.Do requerimento de parcelamento de crédito tributário, desde que formalizado antes da inscrição do débito em dívida ativa do Estado e que o valor a ser parcelado não exceda a R$ 10.000,00, na data da formalização do pedido.Eo alvará para porte de arma, solicitado por José, motorista de veículo de transporte de valores, para o fim específico de participar de uma competição de tiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127944Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas sobre as funções essenciais da justiça,Questão 457941200193264Legislação EstadualRelativamente à sujeição passiva no ICMS, a Lei no 10.297/1996 estabelece que éQuestão 457941200352525Legislação EstadualConsidere as situações abaixo. I. Contas do Governador do Estado do Maranhão. II. Contas de responsável por bens públicos da Administração indireta Mu...Questão 457941200720637Legislação EstadualSobre o processo de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, afirma-se queQuestão 457941200823701Legislação EstadualPara fins de aplicação do disposto no caput do art. 8o da Lei Estadual no 11.514/1997, “a autoridade fiscal proporá a aplicação da pena de multa parti...Questão 457941201032205Legislação EstadualÉ sabido que a atuação da administração pública está sujeita a controle, contando aquela, inclusive, com o poder de rever seus próprios atos. Os recur...Questão 457941201071770Legislação EstadualNo âmbito de um levantamento fiscal realizado para identificar o movimento real tributável pelo ICMS em um estabelecimento, é correto afirmar que :Questão 457941201092858Legislação EstadualNa hipótese de representação formulada por cidadão contra Deputado Distrital, pela suposta percepção de vantagens indevidas no exercício do mandato, I...Questão 457941201968560Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: Vinícius, Carlos, Ronaldo e Joaquim são Deputados Estaduais. Vinícius foi investido no cargo de Secretário d...Questão 457941202033496Legislação EstadualSão deveres do funcionário, estabelecidos na Lei Estadual no 10.460/1988 e atualizações: I. Levar ao conhecimento de seu chefe imediato as irregularid...