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Julgue o item subsequente.Dentro da previsibilidade de Contribuições Sociais na esfera federal, no âmbito da Seguridade ...

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457941200314561
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos Federais
Julgue o item subsequente.


Dentro da previsibilidade de Contribuições Sociais na esfera federal, no âmbito da Seguridade Social, uma fonte específica para financiamento do SUS — a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras — está criada, ainda que em caráter provisório. A solução definitiva depende de uma reforma tributária que reveja esta e todas as demais bases tributárias e financeiras do Governo, da Seguridade e, portanto, da Saúde.
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