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Considere o disposto no Código Tributário Nacional sobre a obrigaçã...

📅 2019🏢 IBFC🎯 Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC📚 Direito Tributário
#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Obrigação Principal e Secundária#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca IBFC no concurso para Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Obrigação Principal e Secundária, Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Obrigação Fiscal, Princípio da Capacidade Contributiva Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200314570
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Obrigação Principal e Secundária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária
Considere o disposto no Código Tributário Nacional sobre a obrigação tributária, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Salvo disposição da lei em contrário, entre os efeitos da solidariedade, encontra-se que o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.
( ) A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.
( ) A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
( ) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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