Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200314607Em relação à Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências...1457941200314607Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisEm relação à Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, assinale a alternativa correta.AAs Conferências de Saúde reunir-se-ão a cada 2 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar as situações de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.BO Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde terão representação no Conselho Nacional de Saúde.CA Conferência é convocada pelo Poder Legislativo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde.DA representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos, já nas Conferências de Saúde, a representação pode variar uma vez que envolve a proposição de diretrizes para a formulação de políticas em saúde.EO Conselho de Saúde é o órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação de estratégias e na execução das políticas de saúde, sem a necessidade de homologação pelo chefe do poder legalmente constituído. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200475579Direito SanitárioA respeito da Atenção Primária à Saúde – APS, analise as seguintes assertivas: I. A APS tem sido utilizada com duas acepções predominantes: um modelo ...Questão 457941200550021Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 determina que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ____________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avalia...Questão 457941200723880Direito SanitárioDesde o ano de 1990, a Lei nº 8.142 estabelece responsabilidades gestoras na elaboração do ___________, bem como seu modo ___________ de fazê-lo, e de...Questão 457941200839120Direito SanitárioAnalise os itens a seguir:• Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.• Capacidade de resolução dos serviços...Questão 457941200958507Direito SanitárioEm relação às atribuições comuns dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), analise as assertivas abaixo e assinal...Questão 457941201162371Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 216/2004, o armazenamento e a conservação de alimentos preparados devem seguir critérios específicos para garantir a segurança ...Questão 457941201256042Direito SanitárioDe acordo com a legislação brasileira e as diretrizes do Ministério da Saúde sobre a tripulação das ambulâncias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201317421Direito SanitárioA participação da sociedade no setor saúde passou por processos de mudanças ao longo dos anos, que resultaram em um sistema de controle social cada ve...Questão 457941201680395Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, de acordo com a Lei nº 8.142/1990.Questão 457941201897664Direito SanitárioNo âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil, as _______________ são definidas como um conjunto de informações, tecnologias e recursos necessário p...