De acordo com o Decreto-Lei nº 9.295/1946, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

Com relação à carteira de identidade profissional, segundo dispõe a resolução normativa CFA n. 462 de abril de 2015:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Quanto ao Sistema de Financiamento Imobiliário, é correto afirmar, EXCETO, que:

Assinale a assertiva INCORRETA, quanto aos conceitos que estabelece a Lei 9.610/98, que trata dos Direitos autorais:

Assinale a alternativa correta:

Referente à Lei de Acesso à Informação, indique “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas: ( ) Art. 6º. Cabe aos órgãos e e...

Versa o artigo 16 da Lei Anticorrupção (12.846/13):“A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as p...

A Lei n. 12.514/11 (dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das...

Após a leitura das assertivas abaixo, indique aquelas em que considera corretas de acordo com a Lei 4.769 de 1965: I. O Conselho Federal de Técnicos d...