Considerando os tipos penais previstos em diversas leis especiais, ...

Leia o conceito a seguir.A pena é a consequência natural imposta pelo Estado, quando alguém pratica uma infração penal. GRECO, Rogério. Curso de direi...

Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.

Segundo o conceito analítico o crime é composto por três elementos: fato típico, antijurídico e culpável. Sendo a culpabilidade, dessa forma, elemento...

Com relação aos princípios de Direito Penal e à interpretação da lei penal, assinale a alternativa correta.

Analise o caso a seguir.Com a desclassificação no torneio nacional, o presidente do clube AZ demite o jogador que perdeu o pênalti decisivo. Irresigna...

No que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito , Penal, assinale a alternativa correspondente ao Princípio da Lesividade.

Ao menos no Brasil, embora existentes outras concepções de imputação objetiva, a generalidade da literatura penal se acostumou em apresentar o modelo ...

O crime de extorsão mediante sequestro, previsto no artigo 159 do Código Penal, é um crime complexo que conjugando bens jurídicos como liberdade e pat...

Analise o caso a seguir.Cumprindo mandados judiciais, o Delegado Alcimor efetuou a prisão de Alceu, conhecido como "Nariz" e considerado o líder de um...

A dignidade sexual integra o princípio maior da dignidade da pessoa humana e recebe do Estado proteção especial cujas normas penais e sanções passaram...