Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200314777Considerando o ato infracional, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais, EXCETO...1457941200314777Ano: 2018Banca: EXATUS-PROrganização: Prefeitura de Diamante D`Oeste - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Processuais | Direitos Fundamentais | Infração JuvenilConsiderando o ato infracional, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais, EXCETO: ADireito de reparar o dano. BIgualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa. CDireito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente. DDireito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200671655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas abaixo: I - Considera criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos...Questão 457941201133592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O gerenciamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente pode ser compreendido a partir dos seguintes eixos estratégicos de ação...Questão 457941201140422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Está entre as atribuições do Conselho Tutelar, atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as seguintes medidas, EXCETO:Questão 457941201252345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção:Questão 457941201369551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 é correto afirmar: I - Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescen...Questão 457941201918163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as Medidas Sócio-Educativas, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941202085827Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA: