Leia o texto a seguir para responder à questão.
O triste aumento do trabalho infantil no Brasil
Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes
ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos
semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em
indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à
educação são negados para quase três milhões de crianças e
adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o
número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da
população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de
crianças economicamente ativas é 20% menor do que o
registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é
possível que haja uma interrupção na tendência de queda.
Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de
trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano
da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa
faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas,
quando elas estiverem mais velhas, também podem promover
o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca
de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e
Nordeste.
Representantes da rede de proteção à infância afirmam que
o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas
realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho
Infantil, celebrado na segunda-feira, 12, em todo o mundo. A
data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional
do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e
mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.
“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam
trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as
próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho,
criação de aves e pecuária. São recortes que conhecidos e
analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisões
políticas ou implementação de ações e programas que deem
uma resposta a essa grave situação”, disse Isa Oliveira,
socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), um
dos organizadores da campanha no Brasil.
Para o Fórum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado
durante a campanha é o não cumprimento pelo Brasil da meta
firmada junto à Organização Internacional do Trabalho de
eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016.
Entre as formas mais graves descritas na Convenção
Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a
escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e
o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos,
vitimam principalmente meninas negras.
“A nossa proposta nesse 12 de junho é questionar o governo
sobre o não cumprimento da meta e que essa avaliação do não
cumprimento nos dê subsídios para uma tomada de decisão
no sentido de reafirmar a prevenção e eliminação do trabalho
infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibição do
trabalho infantil está na legislação brasileira, em particular na Constituição Federal", declarou Isa Oliveira.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a
meta de erradicação das piores formas foi reagendada para
2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em
acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no
âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015,
quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada
de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução
apontada pelo IBGE em 2015.
Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-triste-aumento-do-trabalho-infantilno-brasil>. Acesso em: 20 jan. 2018. (Adaptado).