Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200314793O plano plurianual é o responsável por definir todas as diretrizes do governo seguinte, de acordo com a continuidade das...1457941200314793Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisTexto associadoA respeito das leis de planejamento e orçamento federal, julgue ositens a seguir. O plano plurianual é o responsável por definir todas as diretrizes do governo seguinte, de acordo com a continuidade das ações governamentais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060350Direito FinanceiroEm sentido amplo, receita pública consiste no recolhimento de bens aos cofres públicos. No que se refere à receita pública, julgue o item subsecutivo....Questão 457941200248591Direito FinanceiroJulgue os itens a seguir, referentes ao controle do endividamento e a operações de crédito. É vedada a captação de recursos a título de antecipação de...Questão 457941200544550Direito FinanceiroEm relação às disposições constitucionais sobre finanças públicas, aos princípios orçamentários e à classificação de despesa pública, julgue o item a ...Questão 457941200740452Direito FinanceiroEm relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao entendimento jurisprudencial do STF a respeito do que ela dispõe, julgue o item a seguir. O des...Questão 457941200800094Direito FinanceiroEm sentido amplo, receita pública consiste no recolhimento de bens aos cofres públicos. No que se refere à receita pública, julgue o item subsecutivo....Questão 457941200890680Direito FinanceiroCom base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), julgue o item a seguir, referentes ao plano plurianual (PPA), à lei de dir...Questão 457941201089368Direito FinanceiroCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item.Imóveis públicos de um estado federado podem ser adquiridos mediante pagamento realiza...Questão 457941201525841Direito FinanceiroO ente da Federação que tiver a sua dívida honrada pela União em decorrência de garantia prestada em operação de crédito não terá acesso a novos crédi...Questão 457941201627636Direito FinanceiroNo que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem.O STF não admite ação direta de inconstitucionalidade que tenha por ...Questão 457941202028168Direito FinanceiroA caução depositada pelo licitante, por exigência de edital, no caso de não vir a ser o ganhador da mesma, tem natureza de entrada provisória de recur...