Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se...

Maurício, funcionário público, revelou fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. A conduta de Maurício constitu...

Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta um dos crimes praticados por particular contra a administração geral?

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Subtração ou inutilização de livro ou documento”:

Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia ...

Quem pratica a conduta típica prevista no Código Penal de “praticar com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz...

Assinale a alternativa CORRETA, quanto à conduta típica do crime de “Prevaricação”.