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Maurício, funcionário público, revelou fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. A conduta de Maurício constitu...
De acordo com o art. 327 do Código Penal, para os efeitos penais, considera-se funcionário público:
Joana estava em tarde de estudos de Direito Penal com sua irmã Marina e lhes chamou a atenção sobre um crime que tinha a conduta típica de participar ...
Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta um dos crimes praticados por particular contra a administração geral?
A conduta típica de “Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” configura o crime d...
Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Subtração ou inutilização de livro ou documento”:
Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia ...
Quem pratica a conduta típica prevista no Código Penal de “praticar com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz...
Quem pratica a conduta típica de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para ...
Assinale a alternativa CORRETA, quanto à conduta típica do crime de “Prevaricação”.