Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200315158Julgue o item que se segue.O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que se aplica a todas as empresas, ind...1457941200315158Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoJulgue o item que se segue.O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que se aplica a todas as empresas, independentemente de seu porte ou faturamento, desde que estejam localizadas em municípios com menos de 50.000 habitantes.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040214Direito TributárioJulgue o item a seguir.Nos casos de locação de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza, quando cruzarem mais de um mun...Questão 457941200182695Direito TributárioJulgue o item que se segue.A Lei Complementar nº 116/2003, a Lei do ISS, estabelece que o local de incidência do Imposto Sobre Serviços é o município ...Questão 457941200228191Direito TributárioJulgue o item a seguir.Somente é permitido à União, Estados, Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos, no mesmo exercício financeiro em que f...Questão 457941200298407Direito TributárioJulgue o item a seguir.Os tributos cuja arrecadação seja destinada, em parte ou integralmente, a outras entidades de direito público, serão da competê...Questão 457941200495818Direito TributárioJulgue o item que se segue.A vigência da legislação tributária deve observar a disciplina da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB...Questão 457941200670452Direito TributárioJulgue o item subsequente. A responsabilidade por cometimento de infração, é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso...Questão 457941200880847Direito TributárioJulgue o item subsequente.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide ainda que a prestação tenha se iniciado no exterior do Brasil, de...Questão 457941201020942Direito TributárioJulgue o item que se segue.A isenção tributária é a qualidade da situação que não pode ser atingida pelo tributo, em razão de norma constitucional que...Questão 457941201674602Direito TributárioJulgue o item que se segue.O Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, permite que microempresas e empresas de pequeno porte opt...Questão 457941201794052Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. O princípio da capacidade contributiva está expresso na Carta Magna de 1988. II. O princípio da progressividade nã...