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Quanto ao conceito ou noção de tributo e suas espécies, é correto afirmar que:
O crédito tributário é constituído pelo lançamento, sendo certo, ainda, que há outros modos de formalização do crédito tributário admitidos pela juris...
Quanto às obrigações tributárias, é correto afirmar que:
Analise as assertivas abaixo. I - No entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as empresas de construção civil não estão obrigadas a pagar ICMS so...
Em relação ao ICMS e sua base constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional: I - A obrigação tributária principal surge com...
Competência tributária é a parcela do poder fiscal outorgada constitucionalmente a cada ente político. Na federação brasileira, tanto a União, como os...
A empresa ER Ltda. teve contra si lavrado auto de lançamento pela prática de infração tributária consistente na apropriação de créditos fiscais falsos...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
As modalidades de lançamento, segundo o Código Tributário Nacional, são: