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A empresa ABC S.A. figura como arrendatária em um contrato de arrendamento mercantil de um conjunto de máquinas pelo valor futuro de R$ 1 milhão, com opção de compra ao final do contrato. Os pagamentos do contrato serão feitos mensalmente durante o prazo de 10 anos. As máquinas são de controle da ABC S.A. e foram confeccionadas conforme as solicitações dessa empresa, para que as atividades comerciais da arrendatária pudessem ser realizadas.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação vigente.
Para o reconhecimento das máquinas como ativo da ABC S.A.,
é necessário que a empresa detenha a efetiva propriedade
jurídica delas.