Nos termos da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar:

as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.

é facultado no início dos espetáculos apresentar ou anunciar a sua classificação, antes de sua transmissão ou exibição.

é facultado às emissoras de rádio e televisão exibir, no horário recomendado para o público infanto juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

as revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas e tabaco, sendo vedada as ilustrações de armas e munições.

as crianças menores de oito anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.

Nos termos da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar:

A) as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo. | B) é facultado no início dos espetáculos apresentar ou anunciar a sua classificação, antes de sua transmissão ou exibição. | C) é facultado às emissoras de rádio e televisão exibir, no horário recomendado para o público infanto juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. | D) as revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas e tabaco, sendo vedada as ilustrações de armas e munições. | E) as crianças menores de oito anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.

Nos termos da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990...

Questão 457941200878794Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201488225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta

#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA

Questão 457941201664671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201878184Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Visando a proteção infantil, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

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Questão 457941201885643Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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#Curatela#Procedimentos do ECA#Segurança#Adoção de Crianças#Acolhimento em Família Substituta

Questão 457941202009449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direito à Vida#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Nos termos da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Cri...

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