O Código de Processo Penal trata, em seus artigos ...

Q: O Código de Processo Penal trata, em seus artigos 69 a 91, da matéria de competência. Por conceito, competência é a delimitação do poder jurisdicional, ou seja, é a distribuição do poder/dever de julg

A) Existindo conflito entre a competência do tribunal do júri e a de outro órgão da justiça comum, prevalecerá a competência do júri. | B) A conexão e a continência importarão sempre na unidade de processo e julgamento. | C) No processo penal, a competência será definida, em regra, pelo local do domicílio do réu. | D) No concurso entre a jurisdição comum e a do juízo da infância e juventude, prevalecerá a comum. | E) Havendo duas ou mais pessoas sendo acusadas do mesmo crime, a competência será fixada pela conexão.

457941200315909

Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios | Competência Penal

O Código de Processo Penal trata, em seus artigos 69 a 91, da matéria de competência. Por conceito, competência é a delimitação do poder jurisdicional, ou seja, é a distribuição do poder/dever de julgar entre os juízos. Em relação à competência, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Código de Processo Penal trata, em seus artigos 69 a 91, da matér...

Questões relacionadas para praticar

O Código de Processo Penal trata, em seus artigos 69 a 91, da matér...

Questões relacionadas para praticar