Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200316314A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com...1457941200316314Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoA Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Com base na letra expressa da Lei, assinalar a alternativa CORRETA: AO envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito fundamental.BEntre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 85 (oitenta e cinco) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.CÉ obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.DÉ dever do Estado prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017578Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200061893Estatuto da Pessoa IdosaBaseando-se na Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adota...Questão 457941200240344Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme previsto expressamente em Lei, assinalar a alternativa...Questão 457941200260181Estatuto da Pessoa IdosaSobre o direito ao transporte, previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200447946Estatuto da Pessoa IdosaFundamentando−se na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende: I. O atendimento preferencial imediato e indiv...Questão 457941201099087Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer ...Questão 457941201440405Estatuto da Pessoa IdosaSegundo a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, é garantido à pessoa idosa com plena capacidade civil o direito de optar pelo tratamento de s...Questão 457941201689664Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941202008538Estatuto da Pessoa IdosaEm relação às garantias de prioridade, de acordo com a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, é INCORRETO afirmar que estas compreendem:Questão 457941202063028Estatuto da Pessoa IdosaBaseando-se na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de atendim...