No caso da intervenção do Estado na propriedade, o...

Q: No caso da intervenção do Estado na propriedade, o poder público age de forma vertical, criando imposições que, de alguma forma, restringem o seu uso pelo seu dominus, com fundamento na supremacia do

A) a instalação de redes elétricas em áreas privadas para a execução de serviços públicos. | B) a utilização temporária de terrenos particulares contíguos a estradas, para a alocação transitória de máquinas; | C) o uso de escolas, clubes e outros estabelecimentos privados por ocasião das eleições; | D) a utilização de uma escola privada para abrigar temporariamente desalojados em situação de perigo público iminente; | E) a obrigação positiva aos proprietários de promover a limpeza de terrenos ou o parcelamento ou a edificação compulsória;

457941200316396

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidão Pública | Intervenção Estatal na Propriedade

No caso da intervenção do Estado na propriedade, o poder público age de forma vertical, criando imposições que, de alguma forma, restringem o seu uso pelo seu dominus, com fundamento na supremacia do interesse público sobre o privado e na função social da propriedade. Nesse contexto, é hipótese de intervenção do Estado na propriedade, na modalidade servidão administrativa:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No caso da intervenção do Estado na propriedade, o poder público ag...

Questões relacionadas para praticar

No caso da intervenção do Estado na propriedade, o poder público ag...

Questões relacionadas para praticar